Depois de ser condenado por texto ficcional, jornalista sergipano terá de pagar R$ 66 mil a desembargador

O Coletivo “Carolina Maria de Jesus de Pesquisa em Jornalismo e Cultura”, de Sergipe, lançou a campanha “Escrever não é crime” para denunciar o caso do jornalista Cristian Góes e organizar a solidariedade ao profissional.

 

Cristian foi condenado em duas ações, criminal e cível, em razão da crônica literária ficcional “Eu, o coronel em mim”, publicada em seu blog, em 2012. Mesmo sem citar nomes de pessoas, cargos, lugares ou datas, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Edson Ulisses, entendeu que o jornalista, quando escreveu o texto se referiu não só a ele, mas a todo Poder Judiciário e ao governador à época, Marcelo Deda (PT), (cunhado de Ulisses e falecido em 2013).

 

O jornalista cumpriu a pena criminal por oito meses, convertida em prestação de serviços num posto de saúde da capital sergipana, e agora por decisão judicial também será obrigado a pagar uma indenização de R$ 54.221,97 ao desembargador. Como serão acrescidos ainda os honorários advocatícios, o valor total soma cerca de R$ 66 mil.

 

Todas e todos sabemos que esse é um valor altíssimo para a grande maioria das trabalhadoras e trabalhadores. Por isso, a campanha visa garantir a máxima arrecadação possível, bem como seguir denunciando o caso, em defesa da liberdade de expressão e da democracia.

 

 

Saiba sobre o caso

 

Em 29 de maio de 2012, o jornalista Cristian Góes publicou em um portal de notícias de Sergipe o texto ficcional intitulado “Eu, o coronel em mim”, uma crônica sobre o exercício de poder que poderia se adequar a qualquer contexto, época, local e personagens.

 

Entretanto, sob a interpretação dúbia e fundada de subjetividade, o desembargador e atual Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses, e o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE) moveram dois processos – um criminal e outro cível – contra o jornalista, alegando que o personagem “jagunço das leis” se traduziria na figura do desembargador.

 

Em julho de 2013, em um julgamento extremamente ágil, o Judiciário sergipano já condenava o jornalista a mais de sete meses de prisão.

 

A partir da defesa integral da liberdade de expressão, o caso começou a ganhar uma repercussão nacional e internacional, inclusive com uma denúncia formalizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em outubro de 2013.

 

No entanto, mesmo com toda pressão exercida em torno do caso, em mais uma posição refratária do Poder Judiciário brasileiro, o recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal com o pedido de revisão da condenação em solo sergipano foi negado, no dia 15 de agosto, sem sequer ter o seu mérito julgado.

 

O coletivo está arrecadando as contribuições pela internet, através de um site de crowdfunding. Para obter mais informações sobre o caso e contribuir acesse o link:

 

https://www.kickante.com.br/campanhas/escrever-nao-crime

 

O artigo de Cristian Góes

 

EU, O CORONEL EM MIM

 

Mando e desmando. Faço e desfaço

 

Está cada vez mais difícil manter uma aparência de que sou um homem democrático. Não sou assim, e, no fundo, todos vocês sabem disso. Eu mando e desmando. Faço e desfaço. Tudo de acordo com minha vontade. Não admito ser contrariado no meu querer.  Sou inteligente, autoritário e vingativo. E daí?

 

No entanto, por conta de uma democracia de fachada, sou obrigado a manter também uma fachada do que não sou. Não suporto cheiro de povo, reivindicações e nem com versa de direitos. Por isso, agora, vocês estão sabendo o porquê apareço na mídia, às vezes, com cara meio enfezada: é essa tal obrigação de parecer democrático.

 

Minha fazenda cresceu demais. Deixou os limites da capital e ganhou o estado. Chegou muita gente e o controle fica mais difícil. Por isso, preciso manter minha autoridade. Sou eu quem tem o dinheiro, apesar de alguns pensarem que o dinheiro é público. Sou eu o patrão maior. Sou eu quem nomeia, quem demite. Sou eu quem contrata bajuladores, capangas, serviçais de todos os níveis e bobos da corte para todos os gostos.

 

Apesar desse poder divino sou obrigado a me submeter à eleições, um absurdo. Mas é outra fachada. Com tanto poder, com tanto dinheiro, com a mídia em minhas mãos e com meia dúzia de palavras modernas e bem arranjadas sobre democracia, não tem para ninguém. É só esperar o dia e esse povo todo contente e feliz vota em mim. Vota em que eu mando.

 

Ô povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo.

 

Na polícia, mandei os cabras tirar de circulação pobres, pretos e gente que fala demais em direitos. Só quem tem direito sou eu. Então, é para apertar mais. É na chibata. Pode matar que eu garanto. O povo gosta. Na educação, quanto pior melhor. Para quê povo sabido? Na saúde…se morrer “é porque Deus quis”.

 

Às vezes sinto que alguns poucos escravos livres até pensam em me contrariar. Uma afronta. Ameaçam, fazem meninice, mas o medo é maior. Logo esquecem a raiva e as chibatadas. No fundo, eles sabem que eu tenho o poder e que faço o quero.  Tenho nas mãos a lei, a justiça, a polícia e um bando cada vez maior de puxa-sacos.

 

O coronel de outros tempos ainda mora em mim e está mais vivo que nunca. Esse ser coronel que sou e que sempre fui é alimentado por esse povo contente e feliz que festeja na senzala a minha necessária existência.

 

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